Fontes: Relatório da MP do tarifaço deve conter trecho para aumentar taxação de bets

11 de novembro de 2025

Por Naomi Matsui

Brasília, 11/11/2025 – O senador Fernando Farias (MDB-AL) deve incluir o aumento da taxação de bets no relatório que apresentará à Medida Provisória (MP) 1.309/2025, que cria um pacote de socorro a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos, apurou o Broadcast Político. A apresentação e a votação estavam marcadas para hoje, mas foram adiadas para a semana que vem por falta de quórum da comissão especial que analisa o texto.

A elevação da alíquota das bets de 12% para 18% era defendida pelo governo e fazia parte de outra MP, a 1.303/2025, com alternativas à alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Como a 1.303 perdeu a validade, o governo passou a aventar incluir o aumento em outros projetos, como a MP sobre o tarifaço.

Há ainda no Senado o Projeto de Lei 5.473/2025, de autoria de Renan Calheiros (MDB-AL), que propõe uma alíquota maior para bets, de 24%, além de aumentar também a taxação de fintechs.

Contato: naomi.matsui@estadao.com

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