Por Pedro Lima
São Paulo, 19/02/2026 – A vice-presidente de Supervisão do Federal Reserve (Fed), Michelle Bowman, afirmou que a implementação do acordo de Basileia III nos EUA está avançando e deve reduzir incertezas regulatórias, ao mesmo tempo em que reforça a segurança do sistema bancário. Segundo ela, a finalização das regras “reduz a incerteza e fornece clareza para os padrões de capital dos bancos, permitindo melhores decisões de negócios”.
Bowman destacou, em discurso gravado para uma conferência do Fed de Atlanta, que a abordagem adotada não parte de um “resultado predeterminado”, mas de um processo “de baixo para cima”, fiel aos objetivos de apoiar a liquidez de mercado, a casa própria acessível e a solidez das instituições. Ela citou ajustes no tratamento de capital para hipotecas e serviços de hipoteca, afirmando que o modelo atual “reduziu a participação dos bancos no crédito imobiliário e limitou o acesso ao crédito”.
A dirigente também mencionou a revisão dos quatro pilares do arcabouço de capital – testes de estresse, índice de alavancagem suplementar (SLR), Basileia III e o adicional para bancos globais sistemicamente importantes (G-SIBs) – ressaltando que mudanças no eSLR visam assegurar que a exigência de alavancagem funcione como “backstop” às métricas baseadas em risco, sem desestimular atividades de baixo risco, como a detenção de Treasuries.
No campo da supervisão, Bowman afirmou que o Fed publicou, pela primeira vez, princípios operacionais para orientar examinadores a priorizar riscos “centrais e relevantes” à segurança e solidez. A proposta é migrar de “exercícios de conformidade isolados” para avaliações integradas e prospectivas. “Nossos examinadores devem perguntar ‘quais vulnerabilidades levariam à falência desta instituição?’ e não apenas ‘as políticas estão devidamente documentadas?'”, disse.
Bowman informou ainda que o Fed iniciou uma revisão abrangente de todas as pendências classificadas como ‘Questões que Requerem Atenção’ (MRAs) em bancos estaduais e holdings, com conclusão prevista até o fim de junho. Onde não houver risco material, as determinações poderão ser rebaixadas a observações não vinculantes, informou.
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