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21 de agosto de 2025
São Paulo, 21/08/2025 – (TESTE) Sites de comércio online e redes sociais devem remover anúncios de venda e conteúdos sobre cigarros eletrônicos, como são popularmente conhecidos os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Esses produtos não podem ser comercializados e a legislação brasileira proíbe a publicidade desse tipo de produto.
A remoção dos conteúdos ilegais foi determinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual. De acordo com a pasta, as plataformas YouTube, Facebook, Instagram, Mercado Livre e outros sites de e-commerce já foram notificadas desde terça. O Mercado Livre disse já proibir a venda de cigarros eletrônicos. O Google (dono do YouTube) e a Meta (do Facebook e do Instagram) não se pronunciaram até 21h da quarta-feira, 20.
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