Crise de confiança: casos expõem suspeições e morosidade no Judiciário do Pará

Prisões, promessas de influência, processos emperrados e investigações no CNJ formam o pano de fundo de uma crescente desconfiança sobre a atuação de membros da Justiça paraense.

Dois episódios recentes envolvendo o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) reacenderam alertas sobre integridade, influência e morosidade no sistema judiciário paraense. Em comum, os casos expõem suspeitas de favorecimento, omissão e tráfico de influência, aprofundando a percepção de fragilidade institucional em um dos estados mais conflituosos do país no campo fundiário e mineral.

R$ 40 mil por uma “ajuda no tribunal”

Em maio, a Polícia Civil do Pará prendeu em flagrante Gabriel Moura, advogado e filho do motorista da desembargadora Gleide Moura. Ele foi acusado de cobrar R$ 40 mil para interceder junto à magistrada em um processo de interesse de duas construtoras — Prime Engenharia Ltda. e Círculo Engenharia Ltda. — que tramitava no gabinete da desembargadora.

Segundo a denúncia, Moura teria prometido interferência direta em uma decisão judicial, insinuando proximidade e trânsito privilegiado. A Divisão de Repressão à Corrupção e ao Desvio de Recursos Públicos conduziu a operação, que, até o momento, não encontrou indícios de participação direta da desembargadora. Ainda assim, o caso gerou desconforto nos bastidores do TJPA e reacendeu discussões sobre redes informais de influência dentro da Corte.

CNJ investiga juíza

Paralelamente, outro escândalo começa a ganhar corpo: o caso das fazendas do pecuarista Heráclito Cavalcante, no arquipélago do Marajó. O herdeiro legal, Paulo Marcelo dos Santos Cavalcante, denuncia há mais de um ano a demora da juíza Josineide Gadelha Pamplona Medeiros em cumprir ordens judiciais que determinam a reintegração de posse das propriedades – avaliadas em mais de R$ 1 bilhão.

Apesar das decisões favoráveis transitadas em julgado, o processo se arrasta no gabinete da magistrada. A morosidade levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a abrir investigação sobre a conduta da juíza, com base em suposta omissão ou resistência em cumprir ordens superiores.

Segundo a denúncia, mesmo após o cumprimento de requisitos legais, a reintegração não ocorreu. Há indícios de articulações locais para evitar a desocupação, o que reforça a suspeita de que há interesses políticos ou econômicos tentando interferir no cumprimento das decisões.

Mineradoras apreensivas

Mineradoras que atuam no Estado relataram, sob condição de anonimato, preocupação com esse ambiente de instabilidade judicial. Executivos de empresas ouvidos pela reportagem afirmam que dezenas de processos envolvendo licenças e regularizações fundiárias tramitam atualmente na Justiça paraense, o que gera incertezas e pode comprometer investimentos no setor mineral do estado.

Justiça sob suspeição

Os dois episódios relatados ilustram sintomas diferentes de um mesmo mal: o comprometimento da confiança pública na imparcialidade e eficiência do Judiciário. O caso do advogado que prometia influência por dinheiro expõe brechas para o tráfico de influência nos bastidores da Corte. Já a demora injustificada em um processo com repercussões econômicas bilionária escancara a lentidão seletiva da justiça no Pará.

Além do impacto direto sobre os processos e os envolvidos, os casos ampliam o desgaste institucional do judiciário paraense.

Pressão por reformas e transparência

Diante do acúmulo de suspeitas, cresce a pressão por mais transparência nos gabinetes, aceleração dos trâmites investigativos e fortalecimento dos mecanismos de controle interno e externo. No CNJ, o caso da juíza do Marajó serve de exemplo para ampliar a vigilância sobre comportamentos omissos no Judiciário.

Já o caso de Gabriel Moura, embora tenha tido uma resposta imediata com a prisão preventiva, reforça a urgência de blindagens mais rigorosas contra redes informais de acesso ao poder decisório. Enquanto os desdobramentos seguem sob investigação, permanece a sensação de que a justiça no Pará, em vez de pacificar, pode estar alimentando um clima de insegurança e descrédito.

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